sexta-feira, julho 06, 2012

Novo relatório apresenta recomendações para governos, empresas e outros sobre como proteger a liberdade de expressão e privacidade On-line

Governos, empresas e outros envolvidos podem colaborar na proteção de direitos como a liberdade de expressão e privacidade on-line, de acordo com os autores do relatório “Digital Freedoms in International Law: Practical Steps to Protect Human Rights Online” lançado no dia 14 de Junho de 2012. O relatório, que tem como autores o Dr. Ian Brown e o Professor Douew Korkk, examina os desafios que os governos e as empresas de tecnologia possuem em equilibrar a liberdade de expressão e a privacidade com a aplicação da lei e as responsabilidades em segurança nacional.

"Nós esperamos que esse relatório ajude os governos e as empresas a protegerem os direitos humanos e a segurança on-line das pessoas, especialmente em países onde a internet ocupa um papel chave no debate político e no ativismo", disse o Dr. Brown.

O relatório baseia-se em uma extensiva pesquisa conduzida pelos co-autores Dr. Brown e o Professor Korff, incluindo consultas a múltiplas partes interessadas realizadas em Londres, Washington e Nova Delhi.

"O novo ambiente global-digital impõe desafios na aplicação dos direitos humanos tradicionais para estados, empresas e ONGs" disse o Professor Korff. "Em nosso relatório, nós tentamos identificar quais são esses desafios e formular recomendações preliminares sobre como resolvê-los. Nós esperamos que isso leve a um amplo debate alcançando todos os envolvidos."

"A GNI [Global Network Initiative] encomendou esse relatório a fim de se engajar em alguns das mais difíceis e complicadas questões sobre como proteger a liberdade de expressão e privacidade", disse a Diretora Executiva do GNI, Susan Morgan. "Nós esperamos que o relatório provoque um diálogo e um debate que, ao longo do tempo, leve a passos práticos que façam uma diferença positiva em como os governos, empresas e outros envolvidos abordem essas questões."

Para fazer download do documento, clique aqui.


A GNI é um grupo de empresas, organizações da sociedade civil (incluindo sociedades de direitos humanos e de liberadede de empresa), investidores e acadêmicos que criaram uma abordagem colaborativa para promover a liberdade de expressão e privacidade no setor das TIC. Mais informações podem ser obtidas em sua página: http://globalnetworkinitiative.org/

Fonte: GNI

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